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Caio Prado Júnior
A grande e
central contribuição de Marx para a Filosofia, e da qual direta
ou indiretamente vai derivar o conjunto de sua obra teórica, foi
certamente o seu método, o método dialético materialista. Nisto,
acredito, estamos todos de acordo. Os marxistas, pelo menos. Mas
onde não se encontrará tal consenso é na definição precisa desse
método. Isto é, na rigorosa caracterização teórica dele. Veja-se
bem: caracterização teórica, e não simples exemplificação, como
é importante realçar em face da freqüente confusão no assunto,
com a derivação dele, da consideração do método propriamente e
sua teoria - que é do que se trata ou deveria tratar – para
exemplos de aplicação do método numa ou noutra instância
particular. Até mesmo a própria proposição dessa questão, e
perspectiva em que há de ser colocada e a sua abordagem, não são
em regra dadas com a devida precisão. Afinal, ainda é de se
perguntar, do que se trata quando falamos em "método dialético"?
A consulta aos
verbetes DIALÉTICA e MÉTODO, combinando-os entre si, de uma obra
em princípio tão autorizada (pelo menos a título de balanço e
súmula da situação) como o Dicionário de Filosofia editado por
M. Rosenthal e P. Iudin sob os auspícios do Instituto de
Filosofia de Moscou, e traduzido na própria União Soviética em
vários idiomas, pode bem dar a medida da falta de rigor e
precisão, e mesmo da ambigüidade que reina no assunto. Isto é
naturalmente lastimável. Penso que se a questão da dialética
marxista não for colocada em termos tais suscetíveis de servir
de base e ponto de partida para a explicitação de um método
científico, isto é, de normas precisas para a condução do
pensamento na elaboração do Conhecimento, e isto
generalizadamente e não apenas na de um ou outro fato histórico,
não se estará no caminho certo. Não me parece que o destino da
dialética materialista seja o de mais um tema para os confusos
debates no estilo ordinário da Filosofia, ou antes, da
Metafísica como tem sido tão freqüentemente dialética
materialista deve ter uma finalidade prática, tornando-se
efetivamente (e não apenas por intuição é vago pressentimento)
um método explicitado capaz de orientar a elaboração do
Conhecimento e a pesquisa científica. Isto em qualquer terreno.
E o Dicionário que citamos, bem como a generalidade das obras
que tratam da matéria, na União Soviética ou fora dela, não nos
trazem infelizmente grande auxílio para alcançarmos esse
objetivo.
Marx, como se
sabe, não chegou a desenvolver sistematicamente o seu método.
Limitou-se em princípio a aplicá-lo Mas a maneira como o fez,
como dele se utiliza de que a análise a que procede do
capitalismo, e a sua teoria econômica daí resultante, constituem
exemplo máximo fornece os elementos mais que suficientes para
traçar, pelo menos em suas linhas gerais e fundamentais, aquilo
em que essencialmente consistem seus procedimentos
metodológicos. Tal maneira nos proporciona também a base
necessária donde se há de partir para a sistematização teórica
daqueles procedimentos, o que nos dará, a par de uma teoria
marxista do Conhecimento - que vem a ser a dialética
materialista -, uma perspectiva e os caminhos para os objetivos
práticos para que se deve dirigir uma tal teoria. A saber, as
normas próprias para a elaboração do Conhecimento. Um método
explicitado, em suma.
O que
principalmente e sobretudo caracteriza e identifica o pensamento
de Marx na questão, é sua maneira de abordá-la. Marx não se
propõe (como fora antes dele o caso dos empiristas,
materialistas e racionalistas, Kant em particular, e ainda é até
hoje a norma da filosofia corrente) não se propõe "inventar" - é
bem o termo próprio no caso -um esquema qualquer
introspectivamente revelado e especulativamente desenvolvido; e
se apresentando mais ou menos formalmente consistente e
engenhosamente explicativo do Conhecimento e de sua elaboração.
Marx procura, antes de tudo, atinar com a maneira pela qual, na
prática corrente dos pensadores e cientistas que o precederam, o
Conhecimento efetivamente se elaborou, fosse embora, como de
fato se dava, sem a plena consciência, da parte dos
elaboradores, da maneira pela qual se desenvolvia o seu
pensamento. Esse procedimento de Marx por ele mesmo
expressamente indicado, se bem que de forma sumária, na passagem
do Manuscrito de 1857 onde faz referência ao modelo por ele
interpretado e adotado, que lhe ofereciam os economistas
ingleses seus antecessores e iniciadores, já no século XVII, da
Economia Política (1).
Será numa tal
observação (de que naturalmente a indicação expressa na passagem
citada constitui apenas uma instância) que Marx se louvará na
determinação da maneira como conduzir a pensamento na elaboração
de seus trabalhos. É claro que Marx logrou enxergar e discernir
nos escritos, entre outros, dos economistas seus inspiradores, a
linha segundo a qual se desenvolveria o esforço de elaboração do
Conhecimento levado por eles a cabo, graças à preparação
filosófica que para isto lhe proporciona a dialética hegeliana.
Não entraremos contudo aqui neste ponto, embora ele seja de
maior interesse, sobretudo porque a inspiração hegeliana em Marx
vem sendo ultimamente contestada por alguns marxistas de grande
projeção, como em particular, como se sabe, por Louis Althusser.
O que é de lamentar, pois uma tal posição contribui para a
subestimação, pelos marxistas, da obra de Hegel, onde se
encontram indubitavelmente, a meu ver (e não faço aqui mais que
repetir, sabemo-lo todos, o próprio Marx, bem como seu
colaborador e principal interprete que foi Engels) as raízes do
materialismo dialético, como método. E por isso, não tendo Marx
desenvolvido sistematicamente a teoria do seu método,
limitando-se quase só aplicá-lo, a assimilação da dialética
hegeliana e indispensável, assim penso, para a compreensão em
profundidade daquele método. E a dialética hegeliana nos
imuniza, ou contribui para nos imunizar contra os germes da
metafísica que ainda hoje infestam a cultura filosófica em que
todos nós formamos, e que por isso traiçoeiramente nos espreitam
a cada passo.
O traço
fundamental e essencial da teoria marxista do conhecimento, ou
antes aquilo que devia ser esta teoria, caso Marx tivesse
desenvolvido e expresso a sua concepção acerca do conhecimento,
esse traço é a natureza "construtiva" do conhecimento. Isto é, o
conhecimento para Marx resulta de construção efetuada pelo
pensamento e suas operações; e consiste numa "representação"
mental do concreto (isto é, da parcela de Realidade exterior ao
pensamento conhecedor, e por ele considerada), representação
esta "elaborada a partir da percepção e intuição" (2). Veja-se
bem "representação", e não reprodução, decalque ou outra forma
da transposição de algo, da Realidade para o pensamento.
O alcance dessa
concepção e seu significado profundo somente se avaliarão ao
considerar o que se encontra em regra implícito e mais ou menos
disfarçado na maneira ordinária de conceber o Conhecimento. Isto
antes e mesmo depois de Marx e até os nossos dias. A saber, não
como resultante de uma elaboração propriamente, e sim como
"apreensão" de algo exterior ao intelecto ou pensamento, e
preexistente a ele e suas operações. E que apreendido e
incorporado ao pensamento, se faz Conhecimento. Essa forma de
interpretar o Conhecimento, e que constitui o maior embaraço
oposto à adequada análise e interpretação dele, se insinua, no
mais das vezes inadvertida e desapercebidamente, na generalidade
do pensamento filosófico clássico; e se prolonga mesmo até
nossos dias, permeando inclusive, por menos que pareça, o
próprio materialismo e realismo aparentemente mais radicais. É a
tradição metafísica que se faz aí sentir, como flagrantemente se
verifica no considerar atentamente, entre outros, conceitos como
os de "essência" e "verdade", implícitos naquilo que se entende
por Conhecimento.
A essência tal
como a concebe a Metafísica, é o que uma coisa é verdadeiramente
(3). Visto de perto, percebe-se que aí se confunde o fato de ser
algo, com o verdadeiro de algo. A pergunta do que é verdade sob
aparências, dá origem à resposta que indica tanto a existência
como a verdadeira essência. Aristóteles dá-se conta dessa
ambigüidade, (para nós), e afirma "a essência de uma coisa
significa, num sentido, a substancia e o ser determinado; noutro
sentido, de cada um de seus predicamentos, quantidade,
qualidade, e outros modos da mesma índole". Avicena, o filósofo
árabe cujos ensinamentos, fundados em Aristóteles, se farão
entre outros, como se sabe, em ponto de partida da Escolástica,
tentara resolver a ambigüidade do mestre, distinguindo três
modos de considerar a essência: 1. - a essência na coisa, ou
aquilo que a coisa é; 2. - a essência no intelecto, ou aquilo
que a coisa é segundo a definição; e finalmente (numa tentativa
evidentemente frustrada de superação da ambigüidade), 3. - a
essência em si mesma ou o que é.
O que John Duns
Scott traduzirá afirmando que a essência pode ser considerada no
real singular (estado físico), no pensamento (estado lógico), em
si mesma (estado metafísico).
Como se
verifica, e torça-se embora como se queira a concepção
metafísica de essência (e não faltam na literatura filosófica
abundantes e reiterados exemplos dessa verdadeira ginástica
verbal), o que sobrará sempre, para o que nos interessa aqui, é
irredutivelmente o fato que a essência é parte, ao mesmo tempo,
da Realidade exterior ao pensamento (a coisa, o ente, a
existência), e desse mesmo pensamento. Pensamento esse onde a
essência figurará necessariamente pois não pode ser outra coisa,
como Conhecimento.
Essa
ambigüidade (para nós) da concepção metafísica de essência, se
perpetua no racionalismo moderno. Spinoza dirá a respeito do
assunto: "A essência de uma coisa comporta aquilo que, sendo
dado, faz necessariamente que a coisa exista e que, se se o
suprime, faz necessariamente que a coisa não exista; dito de
outra forma, aquilo sem o que a coisa não pode existir, nem ser
concebida o reciprocamente, aquilo que, sem a coisa, não pode
nem existir, nem ser concebida" (4). A essência, por aí, tanto
constitui a coisa, à faz existente, e portanto faz parte dela,
nela se inclui, como compõe a concepção da mesma coisa e
constitui portanto o conhecimento dela. E por aí afora, como
simples variações do mesmo tema, vão a Metafísica e seus
derivados descrevendo e conceituando aquilo que entendem por
essência, variando a forma em que o fazem, o linguajar que
empresam, mas sempre na mesma linha fundamental de situar a
essência simultaneamente na Realidade e no pensamento, nas
esferas respectivamente objetiva e subjetiva.
O que nos
revela essa ambigüidade traduzida em termos factuais, isto é,
reportada aos fatos, e em função deles interpretada e explicada,
senão que, na perspectiva da Metafísica, o Conhecimento é algo
que embora integrado no pensamento, se encontra implícito e se
inclui também na Realidade exterior ao pensamento? O
Conhecimento, que é dado pela essência, não se elaboraria
propriamente no pensamento, mas já se acharia de certo modo
presente na Realidade, nela preexistindo e a ela pertencendo,
não cabendo ao pensamento senão apreender este seu conteúdo que
é a essência, fazendo dela o que propriamente se entende por
Conhecimento. O Conhecer, em suma, em nada mais consistiria, nos
termos da Metafísica – e procurem os metafísicos disfarçá-lo
como entenderem - que numa transferência ou transposição da
essência (e somente nesta operação que ocorrem divergências) da
Realidade ao pensamento, da esfera objetiva para a esfera
subjetiva do indivíduo pensante e conhecedor.
É nisto que vai
afinal dar a ambivalente noção metafísica de "essência", ao
mesmo tempo realidade exterior ao pensamento, e Conhecimento.
Coisa semelhante se dá com a noção de "verdade". E aí ainda mais
caracterizadamente, se possível, que no caso da "essência", pois
a "verdade" é necessariamente inseparável do Conhecimento, que
para ser própria e legitimamente "Conhecimento", há de ser
"verdadeiro". Ora: verifica-se com a noção tradicional de
"verdade", situação análoga à de essência. Tal como a essência,
a Metafísica situa a "verdade" tanto na esfera subjetiva como na
Realidade exterior, nas "coisas". O verum (e empregamos aqui o
latim, que é o idioma oficial e padrão da Metafísica) seria algo
que se situa na mesma linha do bonum, do unum, do aliquid, do
res, como propriedade que deriva imediatamente do ente. A
verdade é assim como que uma propriedade do ente. E é o que faz
possível a formula famosa de Aristóteles que ainda hoje tem o
beneplácito da generalidade dos metafísicos, e com que o
filósofo define o Conhecimento adequatio rei et intellectum -; a
verdade do Conhecimento, isto é, a coincidência entre o juízo e
o julgado, se acha fundada na verdade do ser.
A Escolástica
recolherá essa tradição aristotélica, e lhe dará o feitio que se
transmitirá mais ou menos expressa, por toda a filosofia
clássica pelos tempos afora. Somente porque a verdade se
encontra na coisa como fundamento (verdade ontológica), pode
achar-se no intelecto como Conhecimento (verdade gnoseológica) e
no enunciado como adequação entre o juízo e o julgado (verdade
lógica).
Não é o caso de
nos estendermos agora, e nos perdermos nos divagantes e tão
confusos meandros do verbalismo da filosofia clássica e seus
prolongamentos modernos, pois não há intenção, nem interessa
aqui discutir, explicar e muito menos justificar ou contestar as
noções e formulações da Metafísica. Quero apenas tornar clara (e
somente por isso trouxe o assunto à baila), bem como
explicitar-lhe as conseqüências que comporta esta concepção que
permeia, penetra, embora mais ou menos disfarçadamente, todo o
pensamento filosófico clássico, e que vem a ser de um
Conhecimento que nada mais é que reprodução, cópia de algo que
lhe é afim e se encontra presente na Realidade exterior ao
pensamento; que independe assim da elaboração, desse pensamento.
E procuro isto para o fim unicamente de destacar e contrastar o
significado profundo da contribuição de Marx para a teoria do
conhecimento. Essência, verdade, equidade, ou dêem-lhe o nome
que aprouver, se de um lado ("num certo sentido", como dizia
Aristóteles) se integra na Realidade exterior ao pensamento, de
outro não é de fato senão o próprio Conhecimento. Isto pode não
ser expressamente reconhecido pelos metafísicos, e sobretudo, é
natural, pelos materialistas que não lograram ainda se
desvencilharem por inteiro da Metafísica.
Mas nem por
isso se encontra menos implícito e concluído em suas premissas.
E constitui certamente a fonte principal dos embaraços no
interpretarem o Conhecimento e oferecerem a teoria explicativa
dele. E tanto mais grave e perturbadora que é insuspeitada.
Encontramos
flagrante instância de situações como esta na chamada teoria do
reflexo dos filósofos soviéticos.
O que é tanto
mais chocante que se trata, a outros respeitos, de dialéticos.
Por onde se vê como as concepções da Metafísica são tenazes e
resistentes, logrando se insinuarem e disfarçarem até mesmo no
interior da dialética, a antimetafísica por excelência. Já dá
muito que pensar a assimilação, nessa teoria, do fato do
Conhecimento a um "reflexo", como se o pensamento conhecedor,
tal qual um espelho, "refletisse" a Realidade que lhe é
exterior, reproduzindo no pensamento, sob forma de Conhecimento,
a imagem refletida dessa Realidade. E por mais que se queira
atribuir essa assimilação a uma simples analogia, como fazem
freqüentemente os filósofos soviéticos, insinua-se nela com
muita facilidade, dado o sentido ordinariamente atribuído à
expressão "reflexo", uma identificação.
É o que se
observa, entre outros, no já citado Dicionário de Rosenthal e
Yudin, onde muitas das formulações relativas do assunto têm
sabor nitidamente metafísico. E tal como na Metafísica
confessada, e não apenas inadvertidamente insinuada, o
Conhecimento se faz em reprodução tal qual da Realidade,
torna-se em transposição dessa Realidade exterior, ao interior
do pensamento.
Haja vista, por
exemplo, a definição que o Dicionário nos dá de "essência", que
seria, segundo ele, "o significado de uma coisa dada, aquilo que
ela é em si" - formulação esta que constitui a primeira fase do
verbete essência A essência aparece aí, flagrantemente, ao mesmo
tempo como "significado" de uma coisa (Conhecimento portanto), e
como aquilo que a coisa é em si, incluindo-se pois na Realidade
exterior ao pensamento conhecedor. Inclusão esta última que se
afirma ainda mais categoricamente, se possível, pouco adiante no
mesmo verbete, onde se lê: Não existe essência fora das coisas,
e sim nelas e através delas.
Formulações
igualmente ambíguas e reveladoras da concepção que vimos, isto
é, a do Conhecimento como preexistente na Realidade exterior ao
pensamento, e por ele aí apreendido (ou "refletido", como se
exprime a "teoria do reflexo"), se encontram esparsas pela
generalidade dos textos do Dicionário de Rosenthal e Yudin
referentes ao assunto. Bem como igualmente em outros trabalhos
de filósofos soviéticos. Não nos interessa aqui discutir a
questão, e lembramo-la unicamente para mostrar como aquela
referida maneira de interpretar o Conhecimento, herdada da velha
Metafísica, se insinua inadvertidamente no pensamento filosófico
de nossos dias ainda, e até mesmo onde menos se poderia esperar
encontrá-la. Insinuação essa que tem constituído, e ainda
constitui o principal, bem como, a meu ver, fatal embaraço
oposto a uma teoria do Conhecimento assentado em bases
científicas.
Não
discutiríamos também as razões e explicação da persistência
dessa deformada e tão prejudicial visão metafísica do fato do
Conhecimento. Ela se enquadra no sistema geral das concepções
Metafísicas, e sua erradicação importa numa revisão geral da
filosofia clássica e seus prolongamentos modernos, o que exige
uma perspectiva inteiramente nova do conjunto da problemática
filosófica. É isto precisamente que coube, e cabe ainda a
Dialética realizar. Deixando contudo de lado o desenvolvimento
desse assunto que nos levaria para fora do que mais diretamente
nos interessa no momento, o certo é que coube a Marx abrir
aquela nova perspectiva. E isto significou, na questão do
Conhecimento e do ponto de partida para o seu equacionamento,
conceber o Conhecimento como é de fato e a larga elaboração
científica de nossos dias aí esta para comprová-lo - como uma
elaboração propriamente, uma construção mental realizada com
fatos psicológicos (sejam eles quais forem, o que competirá à
Psicologia determinar). Isto é, nas próprias palavras de Marx,
"um produto do cérebro pensante" (5).
Elaboração ou
construção essa a partir, e certo, "da percepção e da intuição"
(e aí se afirma o materialismo da dialética marxista, em
contraste com o idealismo), mas com os instrumentos do
pensamento, através de operações mentais, e não com ingredientes
ou elementos extraídos da Realidade exterior ao pensamento -
seja "essência", "verdade" ou outras quaisquer - que esse
pensamento apreenderia ou "refletiria" tal como um espelho. O
Conhecimento, na concepção marxista, é propriamente uma produção
do pensamento, resultado de operações mentais com que se
representa - e não repete, reproduz ou reflete - a Realidade
objetiva, suas feições e situações.
Mas como se dá
isto? Como se faz aquela produção ou construção pelo pensamento,
e que vai dar na representação mental da Realidade objetiva? Em
que consistem, segundo Marx, as operações que a realizam?
Note-se que a resposta final e cabal a essa indagação pertence
legitimamente à Psicologia. Disso contudo estamos ainda bem
afastados, mas cabe indiscutivelmente à Filosofia, no nível
atual da ciência, e isso necessariamente, abrir caminho e
indicar os rumos à pesquisa psicológica, O que desde logo mostra
o alcance e a perspectiva que uma adequada teoria do
Conhecimento oferece à elaboração científica. É isto que se
esboça em Marx.
Vejamos contudo
como ele aborda o assunto. Referindo-se às origens da Economia
Política, como disciplina científica, Marx nos traz, nos
chamados Manuscritos de 1857, uma breve súmula do que constitui,
em suas próprias palavras, "o método científico correto" da
elaboração do Conhecimento. Esse texto é precioso porque embora
muito conciso e tratando especificamente da
Economia
Política, é suficientemente preciso para se prestar a
generalização quando considerado no conjunto da obra de Marx e
sobretudo nos procedimentos que adotou na observação,
consideração e teorização do sistema econômico do capitalismo de
que os Manuscritos de 1857 constituem, como se sabe, o esboço
preliminar. É interessante assim, para maior facilidade do
leitor, reproduzirmos aqui, ao longo de nossa análise, as
diferentes passagens desse texto que iremos sucessivamente
considerando e comentando.
Vejamos a
primeira dessas passagens em que Marx, louvando-se nos primeiros
autores que lançaram as bases da Economia Política, sintetiza o
método por eles adotado e que considera "cientificamente
correto".
“Os economistas
do séc. XVII começam sempre por um conjunto vivo, como seja a
população, a nação, o Estado, etc. Mas terminam sempre por
descobrirem, pela análise, um certo numero de relações gerais
abstratas que são determinantes, tais como a divisão do
trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Uma vez essas categorias
mais ou menos elaboradas e abstraídas, eles estruturam os
sistemas econômicos que a partir de noções simples - tais como o
trabalho, a divisão do trabalho, a necessidade, o valor de troca
se eleva até o Estado, a troca entre as nações e o mercado
mundial. É manifestamente o método científico correto”.(6)
Observe-se
preliminarmente o procedimento de Marx, já referido acima, no
tratamento da questão, em que ele se coloca em perspectiva
original e pode-se dizer revolucionária no campo da Filosofia.
Afastando-se dos modelos ordinariamente seguidos pela Filosofia
puramente especulativa, Marx procura inspirar-se e fundamentar
seu método na observação da maneira como os economistas seus
antecessores de fato elaboraram sua disciplina. É nessa
observação, que Marx conduz naturalmente sobre a base de sua
preparação filosófica, que ele vai caracterizar o método segundo
o qual aqueles economistas tinham operado. E assim, aquilo que
nos economistas fundadores da disciplina não passara de prática
espontânea e empiricamente conduzida tão somente pela intuição e
natural talento dos autores, torna-se em Marx fruto de um método
caracterizado que conduzirá em plena consciência de seus
procedimentos, no caminho da elaboração da teoria do sistema
capitalista. A descrição que Marx faz no citado texto, do
essencial desses procedimentos, nos proporciona assim o ponto de
partida para a interpretação e compreensão do que para ele
constitui o método científico.
Esse essencial
consiste centralmente e numa palavra, na determinação de
relações através da análise. Precisamos aqui nos deter na
consideração atenta dessa operação e sentido que Marx lhe
confere. Isto porque a expressão "relação" e, na literatura
filosófica, extremamente ambígua.
Situa-se aliás
no âmago dos debates filosóficos, embora is to nem sempre
apareça explicitamente, o que contribui para confundir ainda
mais aqueles debates. Para o que nos interessa aqui, e em
primeira aproximação que se irá esclarecendo no desenvolvimento
do assunto, "relação" será tomada no sentido da maneira ou modo
como as feições e situações da Realidade exterior ao pensamento
conhecedor e que constituem o objeto do Conhecimento, se dispõem
e compõem, em si e entre si, no espaço e no tempo. Como se
comporta, em suma. É essa disposição respectiva, na
simultaneidade e na sucessão, das feições do Universo, ou
relações presentes na Realidade, e nela incluídas, é isto que o
pensamento trata de apreender e representar mentalmente,
constituindo com isso o que entendemos por Conhecimento.
Essa
caracterização e conceituação das relações se afasta de sua
concepção ordinária e mais corrente (inclusive e particularmente
na Lógica moderna) em que "relação" é tomada no sentido de
simples ligação exterior entre objetos distintos. Ligação essa
na qual os objetos relacionados conservam sua individualidade
anterior, não lhes acrescentando a relação nada de novo. Para
nós aqui, ao contrário, a relação engloba os objetos
relacionados numa totalidade e nova unidade; num sistema de
conjunto dado precisamente pela relação que vem a ser a
disposição sincrônica e diacrônica dos mesmos objetos, pela
posição espacial e sucessão temporal respectiva de cada um com
respeito aos demais e da totalidade que, relacionados, eles
constituem.
Nisto consiste
a relação; e nessa perspectiva que, na operação de
relacionamento (isto é na determinação de relações) se hão de
visualizar as feições e situações da Realidade considerada.
O que importa
em reduzi-las a um sistema de relações. Em outras palavras,
indagar dos elementos que as constituem e estruturam, mas não
elementos autônomos e só exteriormente ligados, simplesmente
justapostos uns aos outros; e sim entrosados, fundidos em
conjunto, e congregados assim numa totalidade que transcende a
soma deles e sua individualidade própria.
Doutro lado, em
sentido contrário, os conjuntos assim integrados e totalizados
se farão elementos de conjuntos mais amplos, articulando-se e
engrenando uns com outros, e integrando com isto os sistemas de
relações que respectivamente constituem, em sistemas mais amplos
e complexos.
Em suma, os
objetos do Conhecimento, que são as feições e situações da
Realidade que se trata de conhecer, embora se discriminando e
individualizando, o fazem como elementos do sistema de relações
em que se totalizam e unificam, e em função dele. É o que Marx
denomina "a unidade na diversidade", e entende por "concreto", O
que se exprime muito bem e ilustra no conhecido dito no qual tão
acertadamente se distingue a floresta das árvores que a compõem
(viu as árvores, não viu a floresta). E encontra também
expressão no fato tão notório que uma totalidade é sempre mais
que a simples soma de suas partes. E em que consiste esse
"mais"? Precisamente na relação que congrega aquelas partes e
faz delas um sistema de conjunto que absorve e modifica sua
individualidade anterior. Ou antes, a transforma em nova
individualidade que é função do todo e somente existe nesse
todo. O modo de ser, a individualidade de das diferentes árvores
que compõem a floresta (a sua "essência", eu ia quase
metafisicamente dizendo...) não é o mesmo quando consideradas
independentemente do conjunto e sistema de relações que é a
floresta.
Mas se a
floresta constitui um sistema de relações em que se desfaz e
nele se absorve a individualidade das árvores que a compõem as
árvores, por seu turno, também constituem, cada uma de per si,
um sistema de relações. Isto se verificará desde logo na simples
imagem visual das árvores que constitui, por assim dizer, a mais
elementar de suas feições. Observe-se o esquemático desenho:
Nele se poderá
reconhecer uma árvore. Como isto, pergunta-se, uma vez que o
confronto deste desenho com a imagem de qualquer árvore
verdadeira evidencia uma considerável diferença: o que há de
comum entre este desenho e a configuração de uma árvore real? É
a forma em que se dispõem os traçados do desenho, as relações
que se apresentam nesse traçado. Assim, este conhecimento mais
elementar de uma árvore que é a sua configuração ou imagem
visual, consiste numa representação mental de relações. São
essas relações e o sistema de conjunto que formam, que nos
permitem reconhecer uma árvore neste desenho que coincide com
uma árvore unicamente pelas relações que nele se exibem. No
mais, árvore e desenho nada têm em comum.
Coisa
semelhante se verificará se passarmos além da simples imagem
para outras circunstâncias mais profundas e amplas que
caracterizam as árvores em geral. A árvore é um organismo
vegetal, o que vem a ser um sistema de relações (e em função de
outros organismos e no contexto do conjunto deles, e mesmo no da
totalidade dos objetos na Natureza, é aí e somente aí que se
propõe a natureza vegetal da árvore; e coisa análoga se diria
com respeito a outras circunstâncias de que a arvore participa).
Relações aquelas que presidem à morfologia e fisiologia da
árvore, e que lhe concedem a individualidade que é a sua. Neste
caso, ainda mais claramente que no da floresta, verifica-se como
a individualidade das partes - e que na árvore são entre muitas
outras o tronco, as raízes, os galhos, as folhas, a circulação
da seiva, fotossíntese, etc. - é função do conjunto delas e da
totalidade da árvore; tanto quanto essa totalidade é função das
partes nela integradas e relacionadas no sistema de conjunto que
ela forma. O tronco somente é tronco na qualidade, situação,
função de sustentação da árvore, conduto da seiva que a
alimenta, e assim por diante. Separado dessas funções, fora da
totalidade "árvore" e sistema de conjunto de relações que a
árvore constitui, o tronco será lenho, será matéria orgânica em
decomposição...
Mas já não será
"tronco", não terá a individualidade própria do tronco,
individualidade essa que o sistema "árvore" que lhe concede, e
que somente ele lhe pode conceder.
Considerações
análogas se farão relativamente às "partes" da árvore, tomando
por objeto as partes dessas partes, como sejam o tecido vegetal,
as células, compostos de carbono, etc. E podemos ir
indefinidamente adiante nesta "recomposição" da arvore nas
relações em que se estrutura. É em sentido inverso, em vez de
partir, como fizemos, da floresta para a árvore e seus
componentes, componentes de componentes, etc., podemos situar a
floresta nos sistemas de relações em que necessariamente se
inclui, como sejam as circunstâncias geográficas, geológicas e
outras que a condicionam e determinam. Estaríamos sempre, pela
mesma forma que vimos, caracterizando as feições e situações da
Realidade de que nos ocupamos, por sistemas de relações entre si
articulados e entrosados.
É isto que
procuro aqui tornar claro (o que nem sempre e fácil com os
nossos hábitos ordinários de pensamento, e as expressões e
formulações verbais que somos obrigados a empregar). A saber,
que são relações e os sistemas em que se estruturam, que
caracterizam as feições, situações ou circunstâncias em geral da
Realidade que tratamos, como indivíduos pensantes, de conhecer.
Que constituem essa Realidade tal como nos é dado conhecê-la, e
que aprendemos no ato de conhecer e nas operações com que se
elabora o Conhecimento. As próprias expressões de que nos
servimos, e que devemos empregar ao referir às situações acima
descritas - a floresta, as árvores, os troncos, a circulação da
seiva, etc. nos mostram isto, direta e imediatamente, a cada
passo. "Organismo", "vegetal", não são outras coisas.
"Organismo" é sistema (relações, portanto) de órgão e não "nome"
de coisa ou seres no sentido que a linguagem que empregamos
parece à primeira vista implicar. O mesmo diremos de "vegetal",
que nada significa, ou não significa o que pretendemos, fora da
sistemática Natureza uma vez mais, portanto, sistema de
relações. Isto é, situação em que as partes e elementos
constituintes se condicionam e determinam mutuamente, são função
recíproca uns dos outros. E ao mesmo tempo que integram uma
totalidade, são função desta totalidade, e dela derivam sua
individualidade, tanto quanto a mesma totalidade é função de
seus elementos ou partes, e deles deriva sua individualidade
própria.
Poderíamos
ilustrar o nosso assunto com outra categoria de feições e
situações da Realidade, aquelas mesmas precisamente, que
ocuparam centralmente a atenção de Marx cujo pensamento acerca
da questão do Conhecimento, bem como suas implicações imediatas,
estamos considerando. A saber, a economia capitalista.
Não é sem razão
que se costuma falar aí em "sistema" capitalista, pois trata-se
de um conjunto onde todos e cada um dos elementos constituintes
se integram numa unidade e totalidade (precisamente um
"sistema") de tal forma que tanto quanto esse conjunto o deriva
dos elementos que o compõem, e é por eles determinado, esses
elementos derivam sua especificidade e individualidade (mais uma
vez que se me escapa, empregando a linguagem metafísica, a
expressão "essência"...) do conjunto de que participam e que
constituem. "Capitalismo" é a designação que se dá a um tipo de
organização econômica e seu funcionamento, que em última análise
resulta de uma forma de comportamento de indivíduos
coletivamente engajados direta ou indiretamente em atividades
produtivas, derivadas e conexas, e para esse fim se ligam e
comunicam entre si. Comportamento esse em que todos os fatos e
situações nele ocorrentes e que o configuram, se acham estreita
e indissoluvelmente interligados, dependem e resultam uns dos
outros, configuram-se e se determinam mutuamente, constituindo
um conjunto e complexo de relações distribuídas nas dimensões da
simultaneidade e da sucessão (espaço e tempo), e conjugadas num
todo que constitui precisamente o sistema do capitalismo, cujas
partes e elementos constituintes se condicionam uns aos outros,
bem como a totalidade que integram.
Capital, meios
de produção e materiais empregados nessa produção, força de
trabalho, lucro, mercadorias, comércio, circulação monetária,
crédito e tantos outros elementos constitutivos do capitalismo,
representam todos formas características de comportamento humano
(atos e atitudes de indivíduos agindo coletivamente). E são
todos eles função uns dos outros e do sistema de conjunto em que
se entrosam e de onde derivam suas características e
especificidade próprias. O papel que cada qual desses elementos
desempenha é sempre função do dos demais. O capital é capital, e
somente assim, pelo fato da inversão ou investimento em
atividades produtivas, inversão esta que afinal nada mais
significa que compra de força de trabalho (compra essa efetuada
com salário), bem como dos meios de produção e outros insumos
nos quais se aplica aquela força de trabalho e com que se
realiza a atividade produtiva. Operação essa última da qual
resultam as mercadorias que uma vez vendidas recompõem em
dinheiro o valor do capital originariamente invertido, mais um
excedente que representa o lucro do capitalista titular do mesmo
capital.
Renovando-se em
seguida o ciclo produtivo.
Por esta
pequena e esquemática, mas bem ilustrativa amostra do
funcionamento da economia capitalista, verifica-se o
entrelaçamento orgânico e "essencial" (empregamos a expressão
por falta de melhor, e apesar da ressonância metafísica que
comporta) dos elementos que constituem essa economia. E se
evidencia que é nas relações em que se integra o conjunto de
tais elementos, que se situa a natureza de cada qual deles bem
como da totalidade em que se engrenam e que eles formam. Não há
capital fora das relações (e nessas relações sua natureza se
esgota) em que o capital figura entrosado com o fato da compra
da força de trabalho, dos meios de produção, etc., para resultar
na produção de mercadorias cuja venda repõe o capital em sua
forma monetária originária. Tal como não há força de trabalho
(em termos capitalistas) ou quaisquer outros elementos do
sistema, a parte desse sistema e fora das relações em que eles
entre si se articulam.
É assim a mesma
coisa que observamos em todas as feições e situações da
Realidade, sejam da Natureza inanimada, sejam as orgânicas,
sejam as que digam respeito ao Homem e suas atividades. Isto é,
uma trama de relações em que se estrutura e de que se constitui
o Universo, e no qual se realiza e manifesta seu comportamento.
Trama aliás sem solução de continuidade que envolve e interliga,
e com isto configura todas as feições e situações universais.
Considere-se a floresta ou o sistema capitalista das nossas
ilustrações acima, ou outras quaisquer, e leve-se o processo de
relacionamento, ou melhor, determinação de relações (tal como
procedemos acima, e que representa aliás a marcha progressiva do
Conhecimento) leve-se esse processo avante e através de todas as
conexões que se encontram pelo caminho, e logo se verá que ele
(o processo) se dispersa em todas as direções, não tem fim e
tende para o infinito. E revela com isto a Unidade universal. Em
outras palavras, situações e momentos temporais da Realidade em
que nos incluímos, nós Homens, como uma das parcelas, inclusive
e particularmente interessante para nos aqui, na qualidade de
seres pensantes que se ocupam reflexivamente deste mesmo assunto
que estamos tratando.
É num tal
processo de progressiva determinação de relações ("descoberta
pela análise, de relações", nas palavras de Marx que acima
referimos) é nisto que consiste a elaboração do Conhecimento, O
seu ponto de partida. O Conhecimento não e de coisas, entidades,
seres, a sua essência - como propõe a Metafísica; e sim de tais
relações que se trata de descobrir, apreender e representar
mentalmente. E são as representações assim formadas (que
ordinariamente denominamos idéias, conceitos) que precisamente
constituem o corpo do que entendemos por Conhecimento em geral e
a Ciência em particular, uma vez que a ciência não é mais que
aquela parte do Conhecimento melhor sistematizado e
deliberadamente elaborado.
Encontramo-nos
aqui, como se vê, no coração da problemática do Conhecimento.
Isto porque se propõe aí a própria maneira de conceber o
Universo. Na Filosofia clássica, isto e, inspirada e
fundamentada na Metafísica, trata -se na elaboração do
Conhecimento de apreender a "essência" do objeto real. O que
significa saber o que as coisas que compõem o objeto real são. A
própria palavra "essência" diz isto. O que implica a concepção
de uma Realidade dispersa, seccionada em coisas, seres,
entidades, não importa o nome, mas cada qual com sua
individualidade e identidade própria e exclusiva.
Individualidade e identidade estas que se determinam, marcam,
afirmam precisamente pela sua essência respectiva.
Mais ou menos
expressa e explicitamente, mas pelo menos implicitamente e como
pano de fundo geral, esta maneira de conceber o Universo ou
Realidade, e por via de conseqüência, de o conhecer se encontra
na base de toda a Filosofia clássica, isto é, não dialética. Em
vez da unidade universal, englobando a Realidade como um todo
único, tanto no espaço (a simultaneidade) como no tempo (a
sucessão) - o que constitui a posição dialética, que implica
assim um Universo em permanente transformação num processo de
conjunto que arrasta a sua totalidade - a concepção metafísica
se alicerça naquelas partes ou elementos estanques,
individualizados e somente exteriormente ligados uns aos outros
bem como imutáveis, que se emparelham e sucedem uns aos outros,
mas não se integram em conjuntos e se transformam com esses
conjuntos.
Uma tal visão
da Realidade resulta, em última análise, da deformação
característica do pensamento metafísico, que consiste em
confundir a expressão formal do Conhecimento, o que se realiza
pela linguagem, com a Realidade objeto do Conhecimento. E
projeta-se assim inadvertidamente a forma lingüística nessa
Realidade (quando não se a subestima, e mesmo despreza por
completo, como faz tantas vezes o idealismo). Formas aquelas
essencialmente discriminatórias, pois se estruturam
originariamente na base da denominação e atribuição de nomes as
feições da Natureza; bem como da qualificação, com que se
assinala a denominação.
É nos
logicistas modernos, em suas incursões filosóficas (que se
distinguem, note-se bem, de sua tarefa construtiva e legítima),
que vamos encontrar a expressão categórica dessa concepção.
Tratava-se para
esses logicistas, e é o que realizam, de fixar uma precisa e
rigorosa definição e sistematização das formas lingüísticas
expressivas do Conhecimento, e da maneira de adequadamente
empregá-las na exposição científica e seu desenvolvimento, afim
de assegurar essa exposição contra qualquer risco de confusões e
incoerências. O que importava numa perspectiva essencialmente
discriminatória, que se justificada e necessária no que respeita
a depuração das formas da expressão lingüística, iria dar,
quando transposta à Realidade por efeito da referida deformação
metafísica, na concepção que vimos. E o que dantes se encontra
mais ou menos disfarçado nas ambíguas formulações da Metafísica
tradicional, iria afirmar-se categoricamente nas
profissionalmente rigorosas formulações dos logicistas. É assim
que Russell, referindo-se no Prefacio de seus Princípios da
Matemática a sua posição no que respeita as questões
fundamentais da Filosofia, declara que aceita "o pluralismo que
visualiza o mundo, tanto de existentes como de entidades, como
composto de um número infinito de entidades mutuamente
independentes e não redutíveis a adjetivos dos seus termos ou do
todo que estes compõem (7). E Wittegenstein, o filósofo por
excelência da Lógica moderna ainda envolta nas confusões da
Metafísica, dirá mais ou menos a mesma coisa: “O mundo esta
dividido em fatos... Um fato atômico é uma combinação de objetos
(entidades, coisas)”(8). Refiramos ainda um simples manual de
Lógica (tanto mais interessante no caso, pois como todo manual
padrão como este que vamos citar, se limita a exposição de
noções consagradas) em que o autor escreve, sem ao menos sentir
a necessidade de qualquer justificação ou explicação mais
atenta, o que mostra tratar-se para ele de algo evidente e
indubitável: "Os objetos físicos se dividem entre coisas tais
como seres humanos individuais, mesas, átomos, e situações
também chamadas states of affair [intraduzível para o português]
que constituem denotações de frases. Assim a frase "o
encouraçado Bismark foi afundado", denota a situação, a
embarcação por si é uma coisa"(9).
É uma Realidade
como esta, que é a da Metafísica - aglomerado de coisas e
entidades distintas e bem discriminadas, que interagindo embora
entre si, independem umas das outras e têm cada qual sua
individualidade própria, irredutível e permanente -, é a essa
Realidade que se associa a concepção de um Conhecimento que
objetivaria as "essências" em que precisamente se revela aquela
individualidade, identidade e permanência das coisas e entidades
do Universo.
Contrastando
com essa maneira de considerar a Realidade e de conhecê-la,
propõe-se a dialética de Marx, que é, de um lado, a perspectiva
da Unidade universal tanto no espaço (o que significa
interligação, o relacionamento e integração em conjunto, da
totalidade das feições e situações da Realidade),como no tempo,
isto é a incessante transformação desse conjunto que é antes
processo em constante devir. De outro lado e correspondendo a
essa maneira de enxergar a Realidade, o "conhecer" dela consiste
em progressivamente apreender e descrever aquela unidade
universal, o que nos e dado (isto é, é dado ao indivíduo
pensante e elaborador do Conhecimento, que e o Homem) nas
relações que compõem e em que se estrutura a unidade universal;
e em que se dispõe espacial e temporalmente, isto é, sincrônica
e diacrônicamente.
É numa tal
operação de progressiva determinação de relações - "descoberta,
pela analise, de relações", nas palavras de Marx no texto acima
referido - é nisto que consiste a elaboração do Conhecimento. O
Conhecimento, e insisto neste ponto, não é de "coisas",
"entidades", "seres", a sua "essência" ou maneira de ser deles,
nos termos da Filosofia clássica em geral, e de sua metafísica
em particular. O Conhecimento e de tais relações que se trata de
descobrir, determinar e representar mentalmente. E são as
representações assim formadas e elaboradas que precisamente
constituem o que entendemos por Conhecimento (10).
A marcha do
Conhecimento - inclusive aqui naturalmente, e em particular, a
Ciência propriamente, que não e senão o Conhecimento melhor
sistematizado e deliberadamente elaborado -, consiste assim na
elaboração de conceitos representativos das relações observadas
e determinadas no seio da Realidade considerada. O que se
realiza pela articulação e conjugação em totalidades e unidades
de conjunto, de feições e situações já anteriormente
determinadas, devidamente conceituadas e assim observáveis.
Feições e situações estas que de tal modo congregadas, ou mais
precisamente relacionadas e sistematizadas num conjunto, se
apresentarão agora de novo ângulo, constituindo feição original
ainda não observada e considerada.
Vejamos esse
processo mais de perto, e interpretando com as próprias palavras
de Marx, a natureza dos acima referidos conceitos
representativos das relações determinadas e observadas no seio
da Realidade considerada. Taís relações que se estruturam e
integram em sistemas de conjunto, vão constituir, na expressão
de Marx "a síntese de numerosas determinações..., a unidade na
diversidade" (11) - o que é, segundo vimos, da natureza das
relações. Marx chama a isso, a tais sistemas relacionais (e
empregando para isso a terminologia filosófica clássica), de
"concreto"; e de "concreto pensado", o conceito (fato mental)
representativo do mesmo concreto (fato real). E caracteriza a
situação da seguinte forma: "Para o pensamento [o concreto} é um
processo de síntese e um resultado". O que em outras palavras
para nos mais explícitas, significa que o concreto (que
constitui uma feição da Realidade considerada em conjunto e numa
unidade) se alcançou pelo pensamento - e assim nele se
representa - através de um processo de síntese (que é a
integração do relacionamento a que nos vimos referindo) de que
resulta, da diversidade originaria, a unidade conseqüente. E
potencialmente "se dilui assim em noções abstratas" (Marx).
Isto é, se
dispersas nas relações de que se constitui e em que se
estrutura.
Doutro lado,
contudo, na elaboração do Conhecimento, "as noções abstratas
permitem reproduzir o concreto por via do pensamento". No
primeiro caso, que consideramos acima, colocamo-nos na
perspectiva do Conhecimento já elaborado e incluído no
pensamento, que é o conceito representativo de uma feição da
Realidade (o concreto real), resultante do processo de síntese
efetuado pela integração do relacionamento. No outro caso,
estamos na perspectiva contrária, a saber, na do processo de
síntese em operação e que vai dar na reprodução e representação
mental do concreto real. No "concreto pensado", na expressão de
Marx.
São tais
circunstâncias (aquela dupla perspectiva a que nos referimos)
que levaram Hegel, segundo Marx, a "soçobrar na ilusão de
conceber o real como resultado do pensamento que se concentra
sobre si próprio, se aprofunda e se move por si mesmo, quando o
método que consiste em se elevar do abstrato e, para o
pensamento, a maneira de se apropriar do concreto, ou o
reproduzir sob a forma do concreto pensado"."Mas não é, de modo
algum, prossegue Marx, o processo de gênese do concreto ele
próprio". E contrastando aquela posição idealista de Hegel com o
seu materialismo dialético (e não "vulgar", é bom que se
ressalte) Marx acrescenta, e com isto dá a súmula de sua maneira
de ver a elaboração do Conhecimento, o seguinte: "A consciência
filosófica (Marx refere-se à Filosofia clássica e tradicional) e
assim feita que o pensamento conceptivo é para ela o homem real;
o real se torna assim o mundo concebido: o movimento das
categorias aparece pois a essa consciência como um verdadeiro
ato de reprodução que recebe um simples impulso exterior... Ë
assim que o movimento das categorias tem por resultado o mundo.
É justo, mas e uma simples tautologia - na medida em que a
totalidade concreta, uma vez que á totalidade pensada ou
representação intelectual do concreto, e o produto do pensamento
e da representação. Mas ela não é absolutamente o produto do
conceito que se engendraria ele próprio, que pensaria fora e
acima da percepção: ela é o produto da elaboração dos conceitos
a partir da percepção e da intuição. Assim, a totalidade, que se
manifesta no espírito como um todo pensado, é um produto do
cérebro pensante que se apropria do mundo pela única forma
possível" (12).
Em suma, o
Conhecimento é elaborado, ou "produzido", na expressão de Marx,
com o fato de representar mentalmente relações presentes na
Realidade e que são aí apreendidas pelo pensamento por via da
percepção e intuição, é através do processo ou operações que
chamamos de "relaciona mento" (e a "análise" de Marx que veremos
adiante mais de perto). Operações estas que irão sucessiva e
progressivamente integrando as diferentes circunstancias
observadas nas feições da Realidade, em conjuntos - o "concreto"
de Marx, e que são sistemas integrados de relações - mais ou
menos amplos e compreensivos da Realidade. Mais precisamente,
que farão o pensamento considerar tais circunstancias numa
perspectiva de conjunto - o que corresponde a unidade na
diversidade a que Marx se refere. E por esse modo, tais
conjuntos se traduzirão e representarão na esfera mental do
indivíduo pensante, pelos conceitos (o"concreto pensado" de
Marx) a que respectivamente eles corresponderão.
Podemos
acrescentar, embora isto não seja expresso em Marx, mas decorre
por via de conseqüência da perspectiva em que ele se coloca - e
que referimos aqui de passagem, unicamente para obviar certas
possíveis confusões '-que aqueles conceitos, uma vez
constituídos no pensamento, se formalizarão e exprimirão (ou são
suscetíveis de se formalizarem e exprimirem) na linguagem ou
outras formas de expressão.
Mas vamos
deixar isto de lado porque representa matéria que só
conhecimentos recentes e assim muito posteriores a Marx,
permitem abordar com alguma precisão científica. Embora,
repetimos, a contribuição de Marx tenha sido considerável no
assunto como abertura de perspectivas. E vejamos a matéria
propriamente tratada por Marx, atendendo a maneira como ele se
propõe, e de fato assim procedeu, elaborar a Economia Política
que vem a ser para ele, nada mais, nada menos que a descrição
sistemática e explicitação teórica do capitalismo. O que Marx
realizara, como ele mesmo afirma, na esteira dos economistas
ingleses seus antecessores e primeiros teóricos efetivos daquela
disciplina. Mas alcançando afinal outros e muito mais amplos
horizontes.
Isto graças ao
fato que enquanto aqueles economistas, embora assentando as
bases e marcando os ponto de partida da Economia Política, e
proporcionando com isso a Marx o modelo original de que se
serviria, se tinham conduzido unicamente por sua intuição e pela
espontaneidade de um pensamento fecundo, enquanto Marx se
formaria como um método explicitado e conscientemente utilizado
e manejado. Método esse com que atinara graças à sua formação
filosófica. E naturalmente também o seu gênio.
Marx assim se
exprime a respeito: "Pode parecer acertado começar pela base
sólida que é o real e concreto, abordar em suma a economia pela
população que constitui a raiz e o sujeito de todo processo
social de produção. Todavia, observando-se a questão mais
atentamente, percebe-se que isso é um erro. A população é uma
abstração, se eu desprezo por exemplo as classes de que ela se
compõe. Por seu turno, essas classes são vazias de sentido se
Ignoro os elementos em que repousam, por exemplo o trabalho
assalariado, o capital etc. Estes últimos pressupõem a troca, a
divisão do trabalho, os preços, etc.
Se portanto
começasse simplesmente pela população, eu teria uma visão
caótica do conjunto.
Mas se
procedesse por uma analise cada vez mais avançada, eu alcançaria
noções cada vez mais simples partindo do concreto de que teria a
percepção, eu passaria a abstrações sempre mais finas para dar
com as categorias as mais simples. Nesse ponto, seria necessário
refazer a viagem em sentido inverso para chegar de novo, afinal,
a população. Mas desta vez eu não teria uma idéia caótica do
todo, mas um rico conjunto de determinações e relações
complexas"(13). Observe-se o procedimento de Marx aí por ele
mesmo descrito. Consiste essencialmente e fundamentalmente, no
seu ponto de partida, em determinar as relações em que se
estruturam as diferentes feições, situações ou circunstâncias
socioeconômicas em geral que dizem respeito ao "processo social
da produção", ponto de referência essa para os fatos econômicos
que são o que interessa Marx.Marx não se limita simplesmente a
passar tais circunstâncias em revista, indagando o que são, como
se definem. Considera-as na perspectiva umas das outras e do
conjunto que constituem. Note-se que Marx estará aí partindo da
consideração de feições já conhecidas, isto é, conceituadas
anteriormente, o que lhe faz possível desde logo percebê-las,
observá-las na Realidade que pesquisa e aí analisá-las,
determinando com isto não só as relações de que se constituem e
o sistema relacional em que respectivamente se entrosam, mas
ainda, conjuntamente, a maneira como esses diferentes sistemas
se dispõem uns com respeito aos outros, e portanto como se
relacionam entre si e se compõem numa totalidade. Ou antes, como
é possível relacioná-los e por esta forma os conjugar e
entrosar; em que perspectiva de que modo devem ser visualizados
e considerados. O que já constitui elaboração propriamente de
novo conhecimento e conceituação que constituirá representação
mental do novo sistema relacional (complexo de relações
integradas num conjunto) percebido na Realidade; de nova unidade
apreendida na diversidade das feições, situações, circunstâncias
socioeconômicas em geral antes percebidas separada e
fragmentariamente. "Rico conjunto de determinações e relações
complexas" na terminologia empregada por Marx, que resulta do
entrosamento e integração sistemática em conjunto daquelas
circunstâncias passadas em revista, e que antes se apresentando
entre si desconexas e dispersas, agora se dispõem num sistema
relacional único, numa totalidade integrada em que as partes se
compõem em função recíproca uma das outras, bem como do conjunto
em que se congregam e integram. Tanto quanto esse conjunto e
também função de suas partes.
É neste
sentido, no da "descoberta", podemos dizer da unidade na
diversidade das diferentes feições, situações ou circunstancias
socioeconômicas em geral que se configuram no seio das
populações da civilização européia que Marx tinha sob suas
vistas, e que dizem respeito ao seu "processo social de
produção", é nesse sentido que se desenvolvem as operações de
elaboração cognoscível realizada por Marx e que vão dar afinal
na apreensão pelo seu pensa mento, e percepção do conjunto e
sistema integrado de relações em que se estrutura o capitalismo,
no tempo e no espaço, e que vêm a ser a organização dele,
funcionamento e evolução. O que significa, em outras palavras, o
comportamento em conjunto, e relativo de uns aos outros, dos
indivíduos que compunham a população européia contemporânea de
Marx, engajados em atividades produtivas e conexas;e através
delas se ligando e associando uns com os outros. E é esta
percepção de Marx, expressão em sua obra e tornada assim
acessível e se comunicando, que constitui a grande contribuição
que ele trouxe para a elaboração do Conhecimento econômico, da
Economia Política como ciência.
Precisamos aqui
insistir e considerar mais de perto a operação de relacionamento
que Marx realiza, como acabamos de ver, e através da qual ele
logra apreender e perceber, conceituando-o, o sistema relacional
de conjunto do capitalismo. Refiro-me à análise. Nesse ponto
Marx não é explícito, no sentido que embora se referindo
repetidamente a essa operação básica e central do seu método,
não procura caracterizá-la especificamente; não teoriza a
respeito dela, e limita a aplicá-la no tratamento dos assuntos
de que se ocupa. Ele e contudo tão seguro e preciso nessa
aplicação, e o revela em seus textos de maneira tão clara e
particularizada - sobretudo ao se ocupar da teoria econômica -
que podemos nesses textos como que apanhar ao vivo e acompanhar
o desenvolvimento do método e dos procedimentos de sua análise,
como se aqueles textos fossem não o tratamento de um assunto
especifico - a Economia Política ou outro -, e sim a exposição
da própria teoria do Conhecimento e descrição desse instrumento
essencial da elaboração do Conhecimento. Mas antes de abordarmos
os textos de Marx e a exposição que faz da Economia Política,
onde se verá como Marx maneja a analise e tira dela os
resultados que lhe permitiram a larga e profunda visão e
interpretação do sistema capitalista que foram as suas, antes
disso são interessantes algumas considerações gerais e
preliminares sobre o assunto.
No sentido
ordinário e mais corrente na Filosofia e Lógica, bem como em sua
acepção vulgar, a analise consistiria em separar, decompor um
todo em suas partes. Não é esse o sentido em que Marx toma a
operação de analisar, ou seja, nos seus próprios termos,
"determinação de relações através da análise" Nem é ele adequado
e aplicável ao se tratar da elaboração propriamente do
Conhecimento. A não ser que a "separação" ou "decomposição" se
realizasse em função da reunião ou recomposição do todo, Isto é,
com vistas àquilo, e objetivando o que de ordinário se conceitua
a parte da analise e mesmo em oposição a ela, e que vem a ser a
síntese (14).
Encontramos
aqui mais uma circunstância, e das mais graves, da confusão que
as concepções metafísica com suas distinções e rígidas
discriminações, introduzem na apreciação dos fatos do
Conhecimento. Não há realmente "análise" sem "síntese", e
inversamente esta sem aquela. Trata-se de operações (se mesmo o
plural e cabível no caso) que não somente se complementam, mas
se conjugam e fazem efetivamente um só todo. Mas não vamos
entrar nesse debate que se presta, como tudo mais que tem suas
raízes na Metafísica, a especulações infinitas. E procuremos
antes esclarecer o assunto de maneira mais simples com a
observação direta dos fatos cognitivos, a saber, considerando a
análise em sua efetiva aplicação na elaboração científica (15).E
façamo-lo, para abreviar e simplificar a tarefa, observando os
casos dessa aplicação em que ela se apresenta mais
distintamente, a saber, quando se realiza no terreno das
operações matemáticas.
Mais
precisamente, quando se empregam os procedimentos algébricos.
É certo que o
modelo padecerá aí de certo esquematismo, pois se trataria no
caso de análise de conteúdo essencialmente quantitativo e
expressível desde logo em termos formalizados. O que significa
um nível de alta abstração, implicando uma discriminação
rigorosa das circunstâncias ocorrentes (que são os dados do
problema), já quantificados ou desde logo quantificáveis.
Situação essa
que não ocorre ordinariamente, excusado dizê-lo, e não ocorre em
particular naquele terreno que interessa aqui diretamente e que
é o da Economia Política, sobretudo na fase incipiente em que
Marx a encontrou. É aliás de uma tal situação que resulta a
maior facilidade em destacar os traços fundamentais da analise.
Mas nem por isso o nosso modelo matemático deixa de ser
ilustrativo, pois a analogia é perfeita como não podia deixar de
ser, uma vez que as operações do pensamento são as mesmas e
idênticas qualquer que seja o objeto a que se aplicam. A
transposição se faz assim, mutatis mutandis, sem maiores
embaraços. Faremos adiante essa transposição para uma instância
essencial da obra de Marx.
Como se sabe, a
aplicação da análise algébrica à solução de um problema,
consiste essencialmente em estruturar uma equação igualmente com
os dados do problema, mais a solução dele, embora desconhecida,
mas que se figurará na equação como "incógnita". Ora a equação
assim estruturada não representa outra coisa que um sistema
integrado de relações, e organizado em função da incógnita, isto
e, em que a incógnita é referida àqueles dados. Observe-se o
desenrolar do pensamento na operação de equacionamento.Os dados
se consideram naquilo em que se referem ou dizem respeito à
incógnita. A condição necessária e suficiente para que o
equacionamento seja possível, consiste precisamente no fato de
os dados se relacionarem com a incógnita, o que é óbvio.
Trata-se então de integrar essas relações, isto e, dispô-las num
sistema de conjunto, e entrosando-se de tal forma que os dados,
mais a incógnita, se apresentam entre si entrosados em função
uns dos outros e da totalidade que constituem. Uma vez isto
realizado, estará completado o equacionamento e determinada a
incógnita pela posição relativa que ocupa no sistema da equação
estruturada.
É nisto que
essencialmente consiste a análise ou operação de analisar. A
saber, repetindo, totalizar elementos num sistema integrado de
relações onde esses elementos, e por isso mesmo que compõem um
sistema integrado, se determinam todos eles mutuamente e em
função do todo que integram. Para alcançar esse relacionamento
generalizado e integrado em sistema único de conjunto, haverá
que descobrir relações ainda não consideradas, elos falantes com
que se fará possível a integração visada. Será a "incógnita",
que no caso da operação algébrica de análise a que recorremos
acima, se obterá afinal, uma vez formalizada a equação através
de simples algoritmos predeterminados. E que nos casos
ordinários da elaboração científica - que é o que temos aqui sob
as vistas, que foi o caso de Marx - dependerá da observação do
material pesquisado.
É segundo essas
normas que Marx, de antemão e expressamente, se propôs proceder
na elaboração da Economia Política, completando, ou antes
continuando, mas já em novo plano bem mais amplo e compreensivo,
a obra dos economistas seus antecessores. É o que se depreende,
de início do texto que vimos comentando. Marx, a partir das
situações e circunstâncias em geral presentes e por ele
percebidas e observadas no seio da população e sociedade cuja
economia procurava investigar e descrever, e que são entre
outras que ele cita e que se centralizam no "processo social de
produção": as classes, o trabalho assalariado, o capital, etc.;
e considerando as relações em que tais situações se estruturam
formando cada qual um sistema específico e individualizado, Marx
procurará determinar como esses sistemas, através e a partir das
relações que respectivamente os compõem, se articulam uns com os
outros integrando progressivamente conjuntos cada vez mais
amplos e compreensivos, ate alcançar a sistematização geral
deles numa totalidade unificada. E será isto que constituirá "o
rico conjunto de determinações e relações complexas" que Marx
objetiva, em contraste com a "idéia caótica" que antes tinha da
população e das diferentes situações e circunstancias nela
observadas e percebidas; mas percebidas a parte umas das outras,
separada e fragmentariamente. "Caoticamente", portanto.
É aqui
incidentemente de notar, embora Marx não se refira expressamente
a esse ponto – mas que, como veremos, fundamental para a
compreensão dos procedimentos e do método segundo o qual ele
opera - que a perspectiva em que considera as situações de que
se ocupa e que procura relacionar, diz respeito tanto a
simultaneidade delas, como a sua sucessão. Em outras palavras, e
para empregar uma formulação moderna que Marx naturalmente não
utiliza, mas que vem a dar no mesmo; ele leva em consideração
tanto o "sincronismo" (coincidência temporal das situações) como
o"diacronismo" (sucessão delas) em que a Realidade que ele
observa se apresenta e sobre cujos dados trabalha. Aliás a
distinção entre essas perspectivas e apenas para fins restritos
e imediatos de clarificação do assunto, com o destaque da
dimensão temporal (que implica transformação) ,em regra
desprezada ou subestimada, e até mesmo, freqüentemente negada de
forma expressa nas concepções da velha filosofia metafísica. De
fato, não há como propriamente distinguir entre ambas essas
perspectivas que se confundem na visão completa e adequada da
Realidade, e devem sempre ser por isso, conjuntamente abordadas.
Não e contudo aqui o lugar próprio para o desenvolvimento desse
ponto, que refiro unicamente para o fim de lembrar de passagem
um traço característico e essencial dos procedimentos de Marx e
que consiste em sempre projetar sua pesquisa e análise nas duas
dimensões da Realidade: espaço e tempo; e nunca deixar esta
última mais ou menos de lado, como costuma ser a regra na
maneira metafísica de ver as coisas. Veremos alias adiante como
no desenvolvimento da analise de Marx não há como distinguir
tais perspectivas que se mostrarão de fato englobadas numa só,
abrangendo simultaneamente ambas as dimensões da Realidade.
Nesta
preliminar teórica acerca do seu método de elaboração da
Economia Política, isto é, da conceituação mentalmente
representativa da estrutura e do funcionamento do capitalismo,
Marx não encontra em mais pormenores da maneira como realizar, e
como de fato ele realizaria o relacionamento a que se propôs.
Isto é, Marx não põe em evidencia o fio condutor que o levaria à
integração do sistema de relações que objetiva. Nem tampouco e
expresso com respeito ao porque e como dessas operações de
relacionamento, dessa analise a que procede, resultariam as
descobertas e conclusões específicas e originais que
constituiriam a sua teoria econômica. Mas ao aplicar o seu
método, ou melhor, ao expor os resultados a que chegou e que se
encontram consubstanciados em sua obra, ele nos permitira
acompanhar o progresso do seu pensamento.
Para isto
contribui sobretudo o caráter polêmico que dá à sua obra. O
estilo de Marx, como homem de ação que era, e revolucionário
ativamente engajado na procura da teoria capaz de rastrear e
orientar aquela ação, torna possível reconstruir a partir da
exposição que faz de sua teoria, o método empregado para chegar
aos resultados expostos. A polemica em que se engaja com os
economistas burgueses defensores da ordem capitalista vigente,
faz possível enxergar com suficiente clareza a maneira como
aborda a sua analise e a encaminha, dando com isto a norma de
toda elaboração científica efetivamente fecunda.
E primeiramente
a resposta a uma indagação que Marx busca; a solução de um
problema. E para isto realiza aquilo que essencialmente coincide
com o equacionamento matemático que propusemos acima como modelo
de análise. A saber, Marx procura estruturar, com os dados que
lhe oferece a Realidade sócio-econômica que observa, dados esses
que apreende e percebe graças aos conhecimentos que lhe
proporcionam os economistas seus antecessores, o sistema de
relações em que se integra e em que se revela e define a sua
"incógnita". O que lhe permitira identificá-la. Que incógnita é
essa?
O que central e
fundamentalmente preocupa Marx ao abordar a análise do sistema
econômico do capitalismo e sem duvida a compreensão da maneira
pela qual se realiza nesse sistema a exploração do trabalhador,
isto e, o usufruto por alguns, dos resultados do trabalhador e
esforço produtivo de outros. Que a exploração existia, não havia
duvida, uma vez que a apropriação do produto social, resultado
do esforço produtivo de trabalhadores, se canalizava, e em sua
maior e principal parte, para não-trabalhadores e
não-produtores. E assim, enquanto esses trabalhadores subsistiam
nos mais baixos padrões da sociedade, a riqueza social se
concentrava e cada vez mais se acumulava, sob forma de capital,
nas mãos de uma classe minoritária não trabalhadora: a
burguesia. Aliás nisto o capitalismo nada inovara. Como a
história evidenciava, é na exploração do trabalho alheio, embora
realizada de formas diferentes que assenta a estrutura e
funcionamento de toda sociedade dividida em classes. Essa
divisão não e alias, fundamentalmente, senão reflexo e expressão
daquela exploração. A essa conclusão de ordem geral, Marx já
chegara muito antes de se iniciar a fundo na análise econômica.
E foi ela sem duvida dos principais fatores que o impeliram no
sentido em que dirigiria a sua obra e vida. Tratava-se aliás de
convicção generalizada já na época; e em particular,
naturalmente, nos meios trabalhistas, bem como nos círculos
intelectuais em contato com aqueles meios e a que Marx se
ligaria muito cedo. Será na premissa que se propõe nesse fato da
exploração do trabalho humano que partem. Suas investigações. A
saber, como, por que mecanismo se processa e efetiva tal
exploração? Tal será uma de suas incógnitas. A principal. A
questão, praticamente ainda não abordada, e de certo modo nem
mesmo proposta antes de Marx - a exploração era reconhecida mas
ficava-se neste simples reconhecimento e na afirmação do fato -
se propunha de forma intricada porque no capitalismo o processo
de exploração do trabalhador não se revela desde logo, muito
pelo contrário, como se dá em outras sociedades classistas.
Assim nas sociedades escravocratas, bem como no Antigo Regime,
no feudalismo que na Europa precedera imediatamente a sociedade
burguesa, e cujos remanescentes Marx pudera presenciar ainda bem
vivos. O trabalhador escravo era propriedade do senhor, e
trabalhava para ele diretamente e sem disfarce. O produto de seu
trabalho pertencia por isso de pleno direito ao senhor, e assim
a exploração e seu mecanismo se faziam patentes. Coisa
semelhante ocorria com os servos da gleba, que trabalhando na
propriedade do senhor, ou entregando-lhe parte do seu produto,
em qualquer caso em - compensação e por força de simples
obrigação jurídica, tornavam a exploração igualmente clara.
No capitalismo
as coisas não se passam assim tão simplesmente. As relações
sociais de trabalho e produção se revestem aí da forma de
transação mercantil idêntica em substância a outra qualquer
operação de compra e venda, e não se observa traço algum de
privilégios jurídicos ou políticos, de subordinação ou
dependência pessoal dos trabalhadores, com relação àqueles para
quem eles trabalham. As relações entre capitalistas e
trabalhadores se realizam em princípio livremente, as partes são
juridicamente iguais, e o serviço dos trabalhadores, a sua força
de trabalho é paga com salário cujo montante se fixa
independemente da vontade das. Partes contratantes, empregados e
empregadores, em bases que se estabelecem no mercado de
trabalho, tal como se da com outra mercadoria qualquer. Onde
pois a exploração? Onde a cessão forçada do trabalho, como se dá
na escravidão ou servidão, ao capitalista e empregador; e a
indevida apropriação por esse empregador, do esforço produtivo
do trabalhador que ele emprega?
São essas as
perguntas que os economistas burgueses e defensores do sistema e
regime capitalista faziam aos ideólogos dos trabalhadores
(quando se dignavam responder porque como representantes da
classe ainda incontrastavelmente dominante, não se achavam
ordinariamente na obrigação de dar satisfações). Para concluírem
que no capitalismo ao contrário do que ocorria no passado, não
existia mais exploração do trabalho, e que o salário pago
representava efetivamente a justa retribuição devida ao
trabalhador.
Os socialistas,
do seu lado, argumentavam com o grande teórico burguês da época,
Ricardo, que na sua teoria, ponto de partida e base da Economia
Política devidamente constituída, e que resume, nas palavras de
Marx, e alias no reconhecimento geral do seu tempo, "o resultado
total da economia inglesa clássica"(16), Ricardo concluíra que o
valor de troca de um produto era igual ao tempo de trabalho que
contém; e pois um dia de trabalho é igual a seu produto. O
salário percebido pelo trabalhador devem assim ser igual ao
valor do produto desse trabalhador, concluíam os socialistas, o
que de fato não ocorria, uma vez que parte apreciável do valor
do produto era apreendido pelo capitalista. Verifica-se portanto
que na fixação do salário se dissimulava uma parcela de trabalho
fornecido e não pago. Restava explicar como isto ocorria. Não
caberia aqui evidentemente reproduzir o debate que de certa
forma (e que forma) se prolonga ate hoje. Referimo-lo unicamente
para fixar o ponto de partida de Marx em sua análise do
capitalismo, e verificar o método com que ele desenvolve essa
analise a fim de alcançar a resposta e solução da questão
proposta. Solução essa que trará consigo a definição geral do
sistema capitalista, e conhecimento de sua estrutura profunda e
funcionamento.
A solução se
encontra, como se sabe, na mais-valia que se observará e
perceberá, isto é, se faz observável e perceptível, numa
palavra, conhecida e conceituada graças à análise de Marx. Ou
melhor, Marx perceberá através de sua analise, a mais-valia; e
na sua obra indicara a quem quiser acompanhar a exposição que
faz do assunto como também percebê-la. Marx terá descoberto e
reconhecido a mais-valia como forma específica de comportamento
social, disfarçada e oculta no âmago das situações, feições e
circunstâncias em geral da Realidade econômica do capitalismo.
E realizara
isto porque a mais-valia logo se revela quando se considera a
Realidade econômica da Europa, já no século passado, como Marx
fez com a sua análise, na perspectiva do sistema em que a
mais-valia se enquadra. Sistema esse em que se unificam e
totalizam as diferentes circunstâncias, situações, fatos daquela
Realidade, uns já percebidos e por isso conceituados
anteriormente a Marx, mas que faltavam outros ainda não
descobertos, capazes de os complementarem e com eles integrarem
um conjunto sistematizado.
Marx revelará
essa complementação. Vejamos, de forma naturalmente esquemática
e somente para dar a linha geral e método seguido por Marx, os
seus procedimentos.
Marx alcançará
progressivamente a perspectiva do sistema de conjunto do
capitalismo (que e o que ele se propõe para o fim de dar com os
elos faltantes do mesmo sistema e assim integrá-los), a partir,
primeiramente, da consideração das sucessivas formas que
historicamente assumem as relações econômicas e o seu
encadeamento - o que significa relacioná-las - desde a simples
troca esporádica de bens - troca esta que se realiza e explica
pelo valor de uso, para os agentes da troca, dos bens trocados-,
e progressiva generalização dessa troca, com sua decorrência
natural que foi o estabelecimento de um critério geral
determinante da proporção em que os diferentes bens são entre si
trocados. Configura-se aí e então, o valor de troca dos bens,
que se fixara na base do esforço necessário para a produção
desses bens. Cada bem valerá, para o fim de se trocar, o esforço
aplicado na produção dele. O que vem a ser trabalho que se
medirá naturalmente pelo tempo dispendido nesse mesmo trabalho.
E a fim de simplificar e facilitar as trocas, eleger-se-á um bem
em particular que servirá de referencia e medida para todos os
demais, e constituirá assim o padrão de valor de troca de todos
e quaisquer bens. Esse bem particular fará o papel de
intermediário de trocas, e constituirá o dinheiro.
Nesta altura,
em que a generalidade dos bens, além do seu valor de uso (que e
o que faz deles bens econômicos), encerram também um valor de
troca expresso em dinheiro, é em que as trocas em geral se fazem
com a intermediação desse dinheiro, elas constituirão o que se
entende por compra e venda de mercadorias.
Antes de
prosseguir, observe-se atentamente o essencial dos procedimentos
de Marx, a maneira como ela aborda a consideração dos fatos que
se apresentam na Realidade presente, e também passada no que
antecede e prepara aquele presente, e que são a vida e
comportamento econômico da população européia do seu tempo. Marx
o faz essencialmente numa perspectiva relacional, isto e, pela
consideração dos fatos não em si, mas em função uns dos outros,
indagando como entre si se entrosam nas duas dimensões da
sucessão, que significa transformação, e da simultaneidade; como
"participam" uns dos outros, como cada qual tem um sentido e
papel que deriva daquele seu entrosamento com os demais. Vai-se
com isto destacando na Realidade que Marx analisa, e torna-se
percebida uma certa disposição ordenada, isto e, de conjunto,
daqueles fatos. Disposição essa que tende, com o progresso da
análise, como se verá, à determinação de um sistema integrado de
relações em que se poderá discernir o conjunto da estrutura e
funcionamento do capitalismo.
Continuemos
assim nossos comentários relativos à maneira e ao rumo segundo
os quais Marx considera, no curso de sua análise da economia
capitalista, os fatos que tem sob as vistas.
Naquilo que
vimos até agora, já nos é dada -ou antes, já foi dada a Marx em
sua análise na qual nos encarnamos aqui - uma primeira visão
geral da economia capitalista. A saber, "uma imensa acumulação
de bens" (Marx) que sob a forma de mercadorias são objeto de
compra e venda; e que circulam assim das mãos de uns para outros
indivíduos que compõem a sociedade capitalista.
O que
essencialmente distingue essa situação da anterior à qual sucede
e de que deriva (e que vinha a ser aquela em que os bens se
trocam diretamente uns pelos outros), é que agora intervém um
intermediário universal de trocas e generalizadamente sempre
empregado: o dinheiro. A situação se modificou profundamente,
embora a princípio de forma imperceptível. Dantes se considerava
e sobressaia unicamente o valor de uso dos bens, apresentando-se
o valor de troca só como circunstância secundaria e acessória,
determinante da proporção em que os bens se trocavam. Agora já
não é mais assim, O que passou a prevalecer é o valor de troca.
Insinuou-se no funcionamento da economia, e vai conquistando
plano cada vez mais destacado, uma nova circunstância que se
alimenta do valor de troca, e nela se funda: o comércio. É certo
que compradores ordinários, o grande público consumidor, o que
objetivam são valores de uso.
Compram bens a
fim de utilizá-los, de os consumir. É o uso que os interessa. Os
vendedores contudo, e cada vez em proporções e expressões
maiores, o que almejam é o dinheiro que recebem nas operações de
venda. O dinheiro em si. Já não são mais, no dizer de Marx, "o
camponês que vende trigo, e com o dinheiro assim liberado compra
vestimenta" (17).O que procuram e o dinheiro como finalidade.
Dinheiro este com que adquirem novos bens - e serão aí
compradores, e certo, mas de uma categoria especial, isto é,
comerciantes que realizam compras com o fim único de venderem os
bens comprados e metamorfoseá-los" assim em dinheiro. Para esses
comerciantes portanto, o que conta nos bens que compram e em
seguida vendem em operações sucessivas e permanentemente
repetidas, não é o valor de uso, como o nosso camponês, e sim o
valor de troca. E para eles e o valor de uso que se degrada para
uma circunstância acessória e secundaria de simples pretexto que
faz possíveis as suas operações. E como e dessa prática dos
comerciantes que vai derivar o essencial do funcionamento da
economia, pode-se dizer, e assim e de fato, que e a perspectiva
deles que prevalece e concede o tom essencial das atividades
econômicas.
O valor de
troca se entroniza assim na economia, e em vez da "simples
circulação de bens" (Marx) sob a forma de mercadorias que se
compram e vendem (que foi o que alcançamos em nossa primeira e
mais elementar visão e perspectiva da economia capitalista) o
que nos é dado agora, o que passamos a enxergar e dantes nos era
desapercebido, e algo mais profundo, menos aparente a primeira
vista mais abstrato e pois mais amplo, mais compreensivo e
integrador de fatos. A saber, a circulação do valor de troca.
Valor de troca este, segundo vimos, que e o que efetivamente se
transaciona nas operações mercantis disfarçado sob a forma de
compra e venda de bens. E que por isso, realmente, é o que
circula. E que embora materializado e simbolizado no dinheiro
que o mede e exprime, assume sucessiva e alternadamente, no
curso dessa circulação, além da forma dinheiro, também a de
mercadoria; e não se identifica, efetivamente, nem com um nem
com outro. É capital.
Esboça-se com
isto na economia capitalista que estamos observando nas pegadas
de Marx, ou dito de outro modo, principia a se configurar na
Realidade econômica do capitalismo que a análise de Marx, que
estamos acompanhando vai progressivamente desvendando e fazendo
"perceber", a sua feição que na dimensão histórica (sucessão)
representa o momento decisivo de maturação do sistema
capitalista.
É que na
Realidade presente a Marx e por ele observada e analisada (a
simultaneidade) constitui a característica fundamental e
essencial do sistema. A saber, a circulação do capital. Podemos
aqui de passagem observar a coincidência e unidade dos dois
planos em que opera o relacionamento realizado por Marx,
sobrepondo-se um a outro e completando-se ambos mutuamente. Isto
é, os planos respectivamente diacrônico e sincrônico. O
relacionamento das situações e momentos sucessivos do processo
histórico do capitalismo em sua gênese, e com isto a
reconstituição da seqüência e continuidade daquele processo,
prepara e esclarece o relacionamento que irá dar na percepção do
conjunto da organização econômica analisada por Marx.
Realmente, o
papel do capital e a maneira como se comporta - e com isto
aquela percepção de conjunto da estrutura e funcionamento do
sistema - se alcança sobretudo ao considerar o processo
histórico através do qual a circulação do capital se amplia e
por essa ampliação adquire nova e mais complexa feição. O que
ocorre quando ela se estende da esfera comercial também para a
da produção, dando origem ao capital industrial. Verifica-se
então - e isto é essencial – que a produção capitalista não é
senão a mesma circulação de capital que vimos acima, com a
intercorrência de uma nova fase, e com característica própria,
que será a da produção. De fato, a consideração do processo
histórico de que resulta o capitalismo industrial, que e
propriamente o que de ordinário se entende por "capitalismo",
nos mostra inicialmente o comerciante que compra o produto
acabado do artesão, para fazer desse produto a mercadoria que
vende ao consumidor, passando a fornecer ao artesão a
matéria-prima com que este ultimo trabalha; e recebendo dele o
produto confeccionado com aquela matéria-prima (18).
Essa mudança,
aparentemente um pormenor sem maior significação, é prenhe de
consideráveis conseqüências. Representa o primeiro passo no
deslocamento do produtor, da anterior posição artesão autônomo,
para a de simples fornecedor de força de trabalho, subordinado
direta e totalmente ao capitalista. Um passo mais, e o
comerciante, agora transformado em industrial, não só fornecerá
ao trabalhador e produtor a matéria-prima que utiliza, mas o
fará trabalhar com instrumentos de produção de propriedade dele
capitalista-industrial. E o transfere para locais também de sua
propriedade. Terá surgido a manufatura, e com ela o trabalhador
antes o artesão autônomo, agora transformado em operário que com
nada mais contribui para o processo produtivo que a força de seu
trabalho vendida ao capitalista senhor do capital sob cujas
ordens e diretivas diretas ele trabalha.
A circulação de
capital ganha com isto, como logo se vê, nova e considerável
dimensão. Dantes ela se realizava simplesmente na compra, pelo
comerciante senhor do capital, do bem vendido pelo produtor; a
que se seguia a venda do mesmo bem, tornado mercadoria, ao
consumidor. O capital transita aí tão-somente da forma do
dinheiro, para a de mercadoria, retornando em seguida à sua
forma originaria de dinheiro; para se repetir indefinidamente o
mesmo ciclo Agora, no capitalismo industrial, as coisas se
complicam consideravelmente. O capital se faz ai, no seu
primeiro momento e fase da circulação, de dinheiro, nos bens
intermediários (os chamados hoje "insumos") com que se fabrica o
bem final, e que são a matéria-prima, os instrumentos ou meios
de produção, etc.; e mais a força de trabalho.
Realizada a
produção e confeccionado o bem final, o capital terá
"metamorfoseado" nesse bem a mercadoria destinada à venda. Venda
esta que uma vez realizada, repõe o capital em sua forma
originaria de dinheiro (19).
É nisto que
essencialmente consiste a circulação do capital industrial,
feição essencial e fundamental do capitalismo e centro
nevrálgico do sistema.
Em que
sobretudo, e de maior importância e expressão, se distingue e
caracteriza essa nova feição que assume a circulação de capital?
Posto de lado o fato físico que ela envolve – a confecção ou
fabricação de bens - o que não interessa aqui, e é assunto que
pertence a tecnologia (20) à circulação de capital nesta fase
que nos ocupa, contrasta com a anterior nisto que nela ocorre
uma transação em que o capital toma a forma de mercadorias
adquiridas não para serem vendidas, como se dava com
exclusividade na fase anterior, e sim para serem consumidas,
isto é, usadas. Segundo se viu, a circulação de capital consiste
essencialmente numa circulação de valor de troca. Nesta fase do
capitalismo industrial que estamos aqui considerando, há um
momento da circulação em que entra em jogo o valor de uso. É
quando o capital se materializa nos insumos e na força de
trabalho empregados na produção. Esses insumos e essa força de
trabalho não são adquiridos pelo capitalista industrial e
empresário da produção a fim de vendê-los como tal, e sim para
usá-los na produção, transformando-os em produto e novo bem e
mercadoria que, esta sim, se destina à venda.
Esta original
circunstância em que a circulação de capital, antes
essencialmente e unicamente valor de troca, se interrompe com a
realização do valor de uso dos bens transacionados, isto é, em
que o capital assume a forma de bens destinados a serem usados,
essa circunstância tem, no que se refere à força de trabalho,
conseqüência de importante significação, e constituirá o que se
pode dizer o mecanismo central e a mola mestra do sistema
econômico do capitalismo industrial.
Observe-se com
atenção. O valor de troca da mercadoria-força de trabalho, como
em toda mercadoria, e dado, segundo se viu, pelo esforço
produtivo nela aplicado, pela força de trabalho dispendido na
produção dela. E que foiça de trabalho é esta que produz
trabalho? Evidentemente aquela necessária à manutenção do
trabalhador e que faz possível ao trabalhador fornecer a sua
força de trabalho. Para fornecer força de trabalho e vendê-la ao
capitalista industrial, o trabalhador precisa antes de mais
nada, e como condição essencial, se manter - alimentar-se,
vestir-se habitar... Assim sendo, "o valor da força de trabalho
será o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção
do trabalhador"(21).
Ora, no nível
tecnológico e de produtividade alcançado pela humanidade, e isto
desde muito, e acentuadamente no mundo moderno, a produção de
cada trabalhador e largamente superior ao necessário à
manutenção dele. É somente em sociedades muito primitivas e que
se conservam no nível estrito da subsistência, que o esforço
produtivo, satisfeitas as necessidade dessa subsistência, não
deixa excedente algum. Todo esforço produtivo, a força de
trabalho, se aplica aí para o fim da manutenção dos próprios
trabalhadores e produtores, e nada se pode desviar dessa
finalidade sob pena de perecimento da sociedade. Dai serem essas
sociedades sem divisão em classes; e todos seus membros
obrigados a trabalharem e produzirem, porque cada qual, dado o
baixo nível de produtividade, não produz mais que o necessário a
sua subsistência própria. É o que Marx denominou o comunismo
primitivo.
A sociedade e
economia capitalista não está evidentemente no caso, e a sua
capacidade produtiva, sua produtividade ultrapassa de muito as
necessidades de manutenção de seus produtores, gerando um
vultoso excedente. Fato esse que traduzido em termos de valor,
mostra que o valor de troca do produto de uma determinada
quantidade de força de trabalho, e superior ao valor de troca
dessa mesma quantidade. Os trabalhadores e produtores produzem
um valor superior ao valor da força de trabalho por eles
empregada na mesma produção. Do que resulta que o capital, no
curso de sua circulação e no término de cada um de seus ciclos
produtivos com a venda da mercadoria produzida, se acha
acrescido de certo valor.
É a esse
acréscimo que Marx chamou de"mais-valia". E com ele se explica o
valor que sob forma de lucro é auferido pelo capitalista. Esse
lucro não e mais que aquele acréscimo ou mais-valia verificado
no curso do processo produtivo, e que reverte naturalmente em
benefício do capitalista, como senhor do capital que e, capital
este com que se compram os bens e mercadorias (matéria-prima,
instrumentos de produção, etc., insumos afinal, e sobretudo
força de trabalho) que concorrem na produção e com que ela se
realiza.
É aliás pelo
lucro realizado na forma que acabamos de ver, e que se concentra
nas mãos dos capitalistas, que o capital social, isto é, a
totalidade do capital em circulação numa sociedade, se vai
acrescentando à circulação e assim se acumulando. E é isto que
constitui o fator essencial do dinamismo próprio do sistema no
sentido da tendência à ampliação e ao crescimento das atividades
econômicas. O chamado "desenvolvimento", em suma, que constitui,
em contraste com as economias passadas, características
essencial e específica do capitalismo. Com as contradições, é
claro, que se geram nesse processo.
Temos aí a
solução do problema central que Marx se propôs, e que o levou à
conceituação do sistema capitalista. Isto é, à teoria econômica
do capitalismo. Marx deu com as raízes da exploração do trabalho
no regime capitalista, a saber, aquele excesso de valor que
embora produto do trabalho, como todo valor econômico, e
apropriado pelo capitalista e detentor do capital. E isto pelo
funcionamento normal do sistema, como um de seus elementos ou
momentos em que a exploração do trabalho e a mais-valia feitas
em lucro, brotam e resultam natural e automaticamente daquele
funcionamento sem nenhum constrangimento exterior ao sistema e
de natureza extra-econômica. A exploração do trabalho e
conseqüente mais-valia e lucro são partes integrantes do sistema
capitalista, e se propõem e configuram por isso ao observador
dos fatos econômicos do capitalismo, 36 como se propuseram e
configuraram para Marx, logo que através da analise e operações
de relacionamento que esta análise implica, se alcança o sistema
em que a economia capitalista se enquadra e dispõe. A mais-valia
será o elo principal faltante, e antes de Marx ainda não
percebido, com que se fecha e integra o sistema. E o torna assim
perceptível, e pois conhecido no seu conjunto. Marx terá
elaborado o conhecimento da Realidade econômica do seu tempo e
que vem a ser a sua teoria econômica do capitalismo.
Com isto Marx
nos terá dado, pelo menos em suas linhas gerais e fundamentais,
o modelo capaz de nos informar do seu método de elaboração
cognoscível. E uma perspectiva para a sua maneira de propor o
problema geral do Conhecimento. A sua teoria do Conhecimento, em
suma.
Como se pôde
observar no simples esquema, que vimos acima, da obra essencial
de elaboração científica de Marx, a sua teoria da economia
capitalista - e mais não foi que um simples esquema, suficiente
contudo, acredito, para ilustrar a matéria - Marx toma como seu
ponto de partida, essencialmente, e como expressamente declara,
em conhecimentos já elaborados anteriormente.
E com eles e
sobre eles constrói. O que se assemelha, a primeira vista, a um
chover no molhado, pois ninguém põe em dúvida, acredito, que
todo conhecimento implica um conhecimento anterior.
Mas não é
tanto, se atentarmos para a maneira como de fato o problema do
Conhecimento é em geral proposto, a saber, apresentando o
processo do Conhecimento, o fato cognoscível - e assim
considerando -, como tendo sua origem primeira em cada abordagem
particular e individual da operação de conhecer, e efetivamente
desligado do que o precede e prepara. Procura-se explicar e
interpretar o Conhecimento como se elaborando por uma sucessão
parcelada de contribuições fragmentarias, e a partir, cada qual
delas, como que de um vazio conceptual. Ou, em todo caso, se
desconsidera ou subestima o Conhecimento preexistente, que não
se incluirá por isso, organicamente, na explicação e
interpretação dadas (22).
Em Marx, a
contribuição que pretende trazer e o processo de sua elaboração
são para ele dados, de início e expressamente, em continuidade
do que lhe proporciona o Conhecimento já anteriormente
elaborado. É assim que declara e refere a conceituação, isto e,
Conhecimento elaborado de que se serve como ponto de partida de
seu próprio trabalho de elaboração, e exemplificando, como foi
referido, com os conceitos de classe, trabalho assalariado,
capital, troca, divisão do trabalho, preços, etc. E mostra como
se utiliza dessa conceituação que já encontra integrada nos
conhecimentos do seu tempo e que lhe são dados. O que não fará
especulativamente, à moda da Filosofia clássica, com a sua
metafísica, isto é, pela simples consideração dos conceitos em
si, na sua forma verbal, passando-os em revista e os encadeando
e dispondo nas suas interconexões formais, com o fim da
"montagem" deles em esquemas logicamente consistentes, isto é,
formalmente coerentes. Marx tão-somente se utilizará daqueles
conceitos, como representação mental que são, de fatos,
situações, feições, circunstancias em geral, em suma, presentes
na Realidade de que se ocupa, para o fim de se conduzir na
observação efetiva e concreta da mesma Realidade; reportar-se a
ela e nela reconhecer e identificar, e assim "perceber" aquelas
circunstâncias nela presentes a fim de as submeter a sua
análise. Os conceitos de que lança mão são assim para Marx
unicamente sinalização daquilo que na Realidade se trata para
ele de considerar e analisar. Não e para os conceitos em si
(definições ou outra formulação equivalente) que Marx atenta; e
sim diretamente para a parcela da Realidade que tais conceitos
representam mentalmente e se destinam a assinalar. Realidade
esta que vem a ser as formas de comportamento coletivo dos
indivíduos engajados na produção, circulação, distribuição e
consumo dos bens econômicos na situação que Marx tem sob suas
vistas e que são as do capitalismo. É na base dessa observação
direta da Realidade que Marx elaborará a nova conceituação
destinada a representar mentalmente, de maneira mais adequada
(por que mais completa, sistematizada e integrada) a Realidade
de que se ocupa. O que constituirá a sua teoria econômica do
capitalismo.
Para
realizá-los, Marx submeterá à análise as circunstâncias reais
que passa a considerar e observar. Analise esta que consistira
na determinação, isto e, descoberta e percepção das relações com
que tais circunstancias se interconectam e integram em sistema
de conjunto. No esquema que apresentamos da teoria econômica de
Marx, vimos o resultado final a que levou a análise por ele
realizada. Resultado esse onde se oferece a perspectiva em que
se poderá alcançar o essencial e fundamental da organização e
funcionamento do capitalismo. A saber, o sistema global em que
se dispõem, na dimensão espacial e na temporal, entre si e em
conjunto se entrosam e relacionam, os diferentes elementos de
que se compõem a economia capitalista, e que configuram o
comportamento coletivo dos indivíduos nela atuantes, desde suas
formas mais rudimentares, como a simples troca de bens
econômicos e as condições em que essa troca se realiza, até o
capital e circulação dele, com a distribuição e repartição que
vai determinar, dos valores produzidos. É para a identificação e
percepção de tal sistema de relações no complexo dos fatos,
situações, feições e circunstâncias em geral da Realidade
considerada por Marx, e para isto que aponta e orienta a sua
teoria econômica, tornando possível aquela identificação e
percepção. E isto significa o conhecimento dessa Realidade. A
Economia Política como Ciência.
Notas
*In Discurso
- Revista do Departamento de Filosofia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São
Paulo, ano IV, n° 4, pp. 41-78, 1973.
(1)
Fondements de la Critique de l'Economie Politique (tradução
francesa do Manuscrito de 1857, publicado pelo Instituto
Marx-Engels-Lenin, de Moscou) Paris, 1967,1,30.
(2)
Foundements, cit., 1, 31.
(3) Na
análise que segue, dos conceitos clássicos e até hoje aceitos em
suas linhas gerais, de "essência" e "verdade", utilizamos
largamente o Dicionário de Filosofia de José Fretar Mora, Buenos
Aires, 1958, cuja autoria dada, em assunto como esse, sem dúvida
incontestável.
(4) Ética,
Liv. II, def. II.
(5)
Fondements, cit., 1, 34.
(6)
Fondements,cit.,1, 30.
(7)The
Principies of Mathematics, XVIII.
(8) Ludwig
Wittgenstein.Tractatus Logico-Phisophicu8. (Edição bilíngüe -
alemão e tradução inglesa - na International Library of
Psychology Phylosophy and Scientific Method, de Routiedge &
Kegan Paul Ltda.).London, Fifth impression,1951.Os números
indicados são os da ordem das proposições dada pelo autor.
(9) H.Reichenbaum.
Elements of Symbolic £ogic. 1947, p.ll. A confusão entre
Realidade e linguagem á aqui sensível, e sintomática da inversão
metafísica, referida no texto, com a projeção das formas
lingüísticas na Realidade exterior.
(10) A
questão da expressão formal desse Conhecimento que se realiza
pela linguagem, incluída ai a matemática, e outras formas de
expressão do pensamento, essa questão cabe a outro capítulo que
não possível desenvolver aqui.
(11)
Fondements,eit., 1, 30.
(12)
Fondements,cit., 1,31.
(13)
Fondements,cit., 1,29/30.
(14)
Encontramos essa maneira de definir a "análise" em Condillac,
embora ele não se refira expressamente E síntese, mas, o que vem
a dar essencialmente no mesmo, reunindo na análise tanto a
decomposição do objeto analisado em suas partes, como a
recomposição dele. Ver a propósito os textos de Condillac a
respeito citados no verbete ANALYSE do Dictionnaire de la Langue
Philosophique, de Paul Foulquiá,Presses Universitaires de France,
Paris, 1962, onde aliás os comentários são inteiramente
insatisfatórios,e não alcançam o fundo do pensamento de
Condillac, embora o citando abundantemente ao documentarem suas
definições.
(15) Note-se
que o que segue, e que encontramos implícito em Marx, como
aliás veremos, já aparece em germana nas Regras para a direção
do espírito de Descartes.
(16)
Contribution à la Critique de l'Économie Politique trad.
francesa de Laura-Lafargue. Paris, 1928, pg.76,nota.
(17)
Capital. A critical analysis of capitalist production. Trad.
inglesa da Editora de Línguas Estrangeiras. Moscou 1959, 1,147.
(18) Ser na
Inglaterra o chamado sweating-system que ainda subsiste, em
escala mínima, em certos ramos industriais numa posição
acessória e marginal, como em particular, e mais difundida, na
indústria do vestuário. Mas não á o caso de entrar aqui em tais
pormenores, nem nas circunstâncias de ordem tecnológica que
estimularam essas e outras subseqüentes das transformações das
relações capitalistas de produção até sua fase final.
(19 ) Não
vamos aqui naturalmente entrar em pormenores desse processo,
como no fato de os instrumentos de produção transferirem todo
seu valor aos produtos deles resultantes, e assim neles se
transformarem inteiramente, somente depois de maior ou menor
numero de ciclos produtivos, o que na técnica contábil se
entende por amortização. Consideramos aqui unicamente o processo
global e integral da produção naquilo que nela há de geral e
essencial. Não interfere aí a circunstância da não coincidência
e defasagem entre os ciclos produtivos e a vida dos insumos
aplicados na produção.
(20) É
interessante lembrar essa restrição, porque a Economia Política
ortodoxa confunde essas duas circunstâncias do processo de
produção capitalista, a saber, de um lado o fato material que á
a fabricação, de outro lado o fato propriamente econômico que
consiste na circulação de um valor - que é o capital - por
diferentes e sucessivas formas, segundo se viu. E confunde-os
com a sua teoria dos fatores produção, em que o capital se
identifica com os instrumentos de produção, o que á redondamente
falso, como sabe muito bem qualquer contador e todos que lidam
praticamente com os negócios. E sabe também ele próprio
economista ortodoxo quando sai, quando isto acontece, de seu
gabinete de estudos em abstrato. Isto porque tal falsidade se
patenteia (porque aí se estampa e registra expressamente) até
mesmo nas contas de qualquer empresa industrial, onde os
instrumentos de produção figuram no ativo, e o capital no
passivo.
Porque esta
falsificação diferente, e mesmo em contas que se opõem, se se
tratasse da mesma coisa? Mistério que o economista ortodoxo terá
dificuldade em esclarecer se não conhece, nos seus bastidores, a
história da Economia Política, não estando por isso informado
que a teoria dos fatores de produção - em que se confundem alhos
com bugalhos, fatos econômicos com processos tecnológicos - se
inventou para escamotear o processo econômico real da produção e
a incidência nele da mais-valia. Mas isto vai além do nosso
assunto, e não é possível desenvolvê-lo aqui. O leitor
interessado poderá consultar, entre outros naturalmente, um
velho trabalho meu, Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica.
(21) Marx,
Capital,cit., 1,171.
(22) De onde
resulta, e isto é sintomático, a concepção de um Conhecimento
constituído de aquisições isoladas feitas de aportes
individuais, e não integradas num processo contínuo,
essencialmente social. Esta observação se refere, á claro, às
teorias propriamente do Conhecimento, e não à descrição
histórica da "marcha' da ciência, ou à chamada "evolução das
idéias" O que vem a ser outra coisa em cujos méritos ou
deméritos não entramos aqui. |